Sem aumentar impostos, arrecadação de SC cresce 3,51% em 2016

Santa Catarina encerrou 2016 com crescimento de 3,51% na arrecadação, mesmo sem recorrer ao aumento de impostos para minimizar o impacto da crise. O levantamento da Fazenda mostra que, ao longo do ano, o Governo do Estado acumulou R$ 20,8 bilhões.

Somente o ICMS cresceu 3,98% e alcançou R$ 18,12 bilhões. O desempenho é R$ 1,8 bilhão inferior à meta fixada na Lei Orçamentária Anual de 2016. Os números são nominais e não consideram a inflação de 6,29% dos últimos 12 meses.

A crise que prejudicou a arrecadação de Santa Catarina também abateu outros Estados reconhecidos nacionalmente pelo equilíbrio fiscal e pela política de não aumentar impostos. Um exemplo é o Espírito Santo. Dados da Fazenda do ES mostram que a arrecadação capixaba foi nominalmente negativa em – 3,77% em 2016.

O desempenho catarinense também é atribuído ao acompanhamento rigoroso da receita pelos grupos especialistas, o que vem garantindo a recuperação dos recursos em casos de sonegação ou mesmo erros de interpretação da legislação.

IPVA – Mesmo tendo a menor alíquota do Sul do País e com queda no valor do IPVA (em 2017 o imposto será em média 4,4% menor), a inadimplência em Santa Catarina bateu recorde emcarros1 2016, chegando em 8,95%. O maior índice registrado até então foi de 4%. O Estado arrecadou R$ 1,48 bilhão com o imposto em 2016, o que significa um incremento de 2,97% em relação ao ano anterior. Metade do que o Governo do Estado arrecada com o IPVA é repassado ao município onde o veículo estiver emplacado. A receita do imposto não é exclusiva para obras viárias.

ITCMD – A arrecadação do ITCMD, imposto recolhido pela Fazenda e que incide sobre a transmissão de bens decorrentes de doações e heranças, bateu recorde em 2016 ao atingir a marca de R$ 295,66 milhões, um crescimento de 26,7% em relação a 2015.

FISCALIZAÇÃO – A modernização do fisco catarinense tem garantido o aprimoramento da fiscalização em Santa Catarina. Em 2016, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou 270 operações, 11 a mais do que o registrado em 2015.

 

Fonte: Rádio Chapecó


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