Mais da metade das cidades de SC que receberam verba para combate à dengue não cumpriram metas

Depois de um ano desde que o governo do Estado firmou um pacto de cinco metas com 66 municípios para intensificar o combate aos focos do Aedes aegypti, 52% descumpriram o acordo. As prefeituras receberam, juntas, pouco mais de R$ 3,6 milhões para aplicar em ações, como criação de um plano de contingência, contratação de agentes de endemias e instalação de armadilhas para detectar focos do mosquito, além da fiscalização periódica em imóveis e terrenos.

Mas apenas 32 executaram todas as etapas. Os 66 municípios haviam sido escolhidos por serem considerados infestados pelo mosquito transmissor da dengue, chikungunyazika vírus ou estarem sob risco de infestação. Hoje, 42 ainda estão infestados, segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive SC).

O termo de compromisso foi assinado entre o governo do Estado, os 66 representantes dos municípios e o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Sidnei Bellé. No entanto, no texto da deliberação não há punições previstas para quem descumprir as metas. Bellé, que também é secretário de Saúde de Caibi, município que também descumpriu três das cinco metas, segundo a Dive, diz que o Cosems não teve acesso a esses resultados e justifica o não cumprimento:

— Nós estávamos vivendo um momento de crise financeira. O Estado dá uma fatiazinha pequena e quer exigir um monte. Se você pegar o valor é simbólico perto de todas as ações que foram feitas. Então evidente que os gastos foram muito maiores do que o Estado repassou. Realmente teve ações que não foram cumpridas e se fosse hoje também não teríamos como cumprir. A solução, segundo ele, seria chamar todos os municípios para discutir essas ações e analisar os resultados para esclarecer essas questões.

O secretário de Estado da Saúde, Vicente Caropreso, acredita que um dos problemas para o cumprimento das metas foi a troca de governos municipais, o que levou à demissão de agentes de combate a endemias justamente no período que tem mais incidência da dengue. O novo secretário afirma que aguarda retorno dos municípios:

— Passou a época de se repassar o dinheiro e não saber como foi usado. Todo mundo tem que fazer o seu papel.

O superintendente em Vigilância em Saúde da secretaria estadual, Fábio Gaudenzi, ressalta a gravidade da situação no Estado, já que todo município infestado pelo mosquito tem potencial para apresentar uma epidemia de dengue, chikungunya ou zika:

— O risco está lá, só falta juntar o vírus nesse contexto. Os municípios são supervisionados, monitorados e cobrados constantemente em relação a cumprir aquelas metas que já são estabelecidas na rotina. A gente sempre reforçou isso.

No dia 2 de fevereiro está marcada uma reunião entre o secretário, representantes da Dive e prefeitos do Oeste, região com maior número de municípios infestados, para reforçar a importância das ações.

Os valores dos recursos do Fundo Estadual de saúde foram repartidos conforme o tamanho do município. O coordenador estadual do Programa de Controle da Dengue da Dive SC, João Fuck, explica que foi o único repasse estadual, já que geralmente as transferências são do governo federal e a todos os 295 municípios catarinenses. Neste ano, por exemplo, serão R$ 3,2 milhões divididos em duas parcelas. A primeira já foi depositada.

Fonte: Diário Catarinense


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