Governo brasileiro afirma em nota que Venezuela nega informações sobre catarinense preso

O Ministério das Relações Exteriores publicou no início da noite desta quinta-feira uma nota sobre o caso do catarinense Jonatan Diniz, 31 anos, que foi detido na Venezuela na semana passada. O governo afirma que as autoridades venezuelanas não responderam até agora às solicitações de informação sobre o jovem, “apesar dos reiterados pedidos brasileiros, formalizados por notas diplomáticas”.

Na nota, o Brasil pede que a Venezuela informe rapidamente sobre a localização e a situação jurídica de Jonatan, e sobre a possibilidade de uma visita consular, que está prevista nas convenções internacionais assinadas pelos dois países.

O Grupo NSC apurou que as autoridades brasileiras que acompanham o caso receberam informações preliminares, que indicavam o local onde o jovem estaria detido. Mas elas não foram confirmadas.

Nesta quinta-feira a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Balneário Camboriú (CDH/OAB) reuniu-se com familiares de Jonatan para encontrar uma maneira de auxiliar no caso. Segundo o presidente da CDH, Alex Casado, um ofício será encaminhado nesta sexta à comissão nacional de Direitos Humanos da entidade, pedindo apoio e intercessão junto a associações similares na Venezuela.

A CDH quer que seja respeitada a Convenção Americana de Direitos Humanos _ conhecida como Tratado de San José _ que define os direitos de presos nos países signatários. Entre eles, a garantia de integridade física e de conhecimento das acusações.

Preso com três venezuelanos

O jovem tem família em Balneário Camboriú mas vive nos Estados Unidos. De acordo com os familiares, Jonatan embarcou para a Venezuela há cerca de duas semanas, com passagens compradas pela mãe para fazer “ações de caridade”.

A família só soube da prisão depois que uma amiga dele entrou em contato, na última quinta-feira. Pela televisão, o deputado chavista Diosdato Cabello anunciou que o brasileiro e três venezuelanos foram detidos em Vargas, no Litoral da Venezuela. Para o governo venezuelano, o catarinense é suspeito de trabalhar para a CIA, a agência norte-americana de inteligência.

O governo venezuelano acusa o catarinense de dirigir a ONG Time to Change the Earth, que supostamente promoveria ações contra o regime. Cabello disse que a ONG entregaria alimentos nas ruas como fachada, para obter financiamento a ações que o governo da Venezuela entende como “terrorismo”. Nas redes sociais, Jonatan publicou imagens de protestos de grupos contrários ao regime de Maduro.

Também nesta quinta-feira o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (PSB), recebeu a mãe de Jonatan, Renata Diniz. O prefeito fez contato com um membro do consulado do Brasil, que está na Venezuela para tratar do caso, e ouviu dele que ainda não se sabe o local onde o rapaz está preso. A informação repassada ao prefeito é de que o Fórum Penal Venezuelano vai se posicionar sobre o paradeiro do catarinense nesta sexta-feira.

Leia a nota do Ministério das Relações Exteriores na íntegra:

Desde que tomou conhecimento de declarações do militar e político venezuelano Diosdado Cabello, em seu programa de televisão no dia 27 de dezembro, de que o cidadão brasileiro Jonatan Moisés Diniz teria sido detido, o governo brasileiro procurou inúmeras vezes as autoridades desse país, tanto em Brasília quanto em Caracas.

O Consulado-Geral do Brasil em Caracas entrou em contato com as autoridades policiais venezuelanas expressando preocupação e pedindo informações sobre a presença do cidadão brasileiro na Venezuela, bem como sua situação jurídica e autorização para visita consular, nos termos da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, da qual os dois países são signatários. Até o momento, as autoridades policiais não responderam, apesar dos reiterados pedidos brasileiros, formalizados por notas diplomáticas.

Paralelamente, a Embaixada do Brasil em Caracas vem fazendo gestões contínuas junto ao Ministério das Relações Exteriores da Venezuela e às autoridades de segurança desse país, em busca de mais informações sobre o paradeiro do nacional brasileiro. Até o momento, apesar da promessa de retorno dos interlocutores, não houve resposta. Em Brasília, instada a fazê-lo, a embaixada venezuelana tampouco prestou qualquer esclarecimento.

O Brasil solicita às autoridades da Venezuela que respondam rapidamente aos diversos pedidos de informação sobre a localização de nosso compatriota e sua situação jurídica, bem como de visita consular, cursados nos termos das convenções internacionais e de acordo com as obrigações assumidas pelos dois países à luz do direito internacional.

Tanto o consulado brasileiro em Caracas quanto o Itamaraty têm mantido contato com a família de Jonatan Moisés Diniz”.

Fonte: NSC


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