Como será o julgamento da chapa Dilma-Temer nesta terça, no TSE

Passados quase dois anos e meio da corrida ao Planalto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre na manhã desta terça-feira o julgamento que pode cassar o presidente Michel Temer, vice na chapa vitoriosa de 2014, e decretar a inelegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff. Sob intensa pressão política, a análise da ação que acusa a chapa PT-PMDB de abuso de poder político e econômico tende a ser marcada por interrupções, com risco de se arrastar por anos.

Considerado o caso mais importante da história do TSE, pelo potencial de resultar em novas eleições presidenciais, o julgamento da ação de investigação judicial eleitoral (Aije) 194358 tem quatro sessões marcadas até quinta-feira, sendo duas na terça-feira. Contudo, existe a expectativa de paralisação dos trabalhos entre terça e quarta-feira.

— Não sabemos quantos incidentes vamos ter — adiantou na semana passada o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Nos bastidores, acredita-se que os ministros podem atender questionamento da defesa de Dilma, que pediu mais tempo para apresentar suas alegações finais no processo. Assim, o julgamento voltaria a partir do final do mês. Outra discussão prévia que será travada, capaz de enfraquecer as provas, envolve a tentativa de tirar os depoimentos dos delatores da Odebrecht do processo. Advogado de Dilma, Flávio Caetano alega que não houve possibilidade de defesa sobre os fatos narrados pelos dirigentes da empreiteira.

— Temos as falas deles, sem provas, e o processo não teve a possibilidade de versão do outro lado. Isso não é admissível — afirma.

Já na análise do mérito da ação, é considerada forte a possibilidade de pedido de vista. Napoleão Nunes é o favorito para fazer a solicitação, que paralisaria o processo por tempo indeterminado. O desfecho célere do julgamento não agrada Dilma, Temer e PSDB, autor da ação. A petista avalia concorrer na próxima eleição, enquanto o peemedebista trabalha para concluir o mandato herdado depois do impeachment. Já os tucanos, com espaço no governo Temer, perderam o interesse no caso.

O Planalto trabalha para protelar a decisão em busca de tempo para que dois novos ministros tomem posse, cujos votos tendem a ser, no mínimo, favoráveis a separação de presidente e vice na chapa, o que permitiria a Temer concluir o mandato mesmo em caso de condenação de Dilma. O presidente já adiantou que, caso perca o posto, recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Fonte: DC


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