Bancada de SC na Câmara aumenta gastos com aluguel de veículos e viagens aéreas

A bancada de Santa Catarina na Câmara dos Deputados aumentou em 1,29% os gastos de cota parlamentar em 2017, na comparação com 2016. Mais do que a variação percentual total, chama a atenção o acréscimo justamente em dois dos itens mais caros que compõem a cota. As despesas com locação ou fretamento de veículos automotores subiram 26,2% (quase R$ 180 mil) e as com emissão de bilhete aéreo saltaram 16,3% (mais de R$ 250 mil).

João Paulo Kleinubing (DEM) lidera o ranking de locação, com R$ 96 mil, seguido por Ronaldo Benedet (PMDB) com R$ 95 mil e João Rodrigues (PSD) com R$ 94 mil. Já Celso Maldaner (PMDB) é o primeiro nos gastos com bilhete aéreo, com R$ 163 mil. Na sequência vêm Kleinubing com R$ 158 mil e Rodrigues com R$ 136 mil.

Kleinubing voltou à Câmara em março de 2017, depois de deixar a Secretaria de Saúde do Estado. Ele diz que todos os gastos nos dois itens foram para deslocamentos de, para e em Santa Catarina. Além do próprio parlamentar, as despesas incluem o chefe de gabinete, que o acompanha na maioria das viagens.

— É o custo do exercício do mandato. Tenho um carro alugado em Brasília, outro em SC e as viagens aéreas são entre Brasília e SC. No ranking como um todo estou dentro da média e é uma conta que tem que olhar tudo de cada parlamentar dentro da característica e necessidade de cada mandato — defende.

Linha semelhante adota o deputado Benedet. Via assessoria, ele explicou que também tem dois veículos alugados, um no Estado e outro na capital federal e argumentou que se dedica inteiramente ao exercício do cargo, e por isso se desloca por todas as regiões catarinenses. João Rodrigues e Celso Maldaner não foram localizados até a noite desta quarta-feira.

Variação menor do que em 2016

O 1,29% de aumento na despesa com cota parlamentar de deputados catarinenses representa crescimento de R$ 85,4 mil em valores absolutos gerais. De 2015 para 2016 a variação tinha sido maior, de 3,5% (ou R$ 222 mil).

A cota foi instituída em 2009 em substituição à verba indenizatória. Todo mês, além da verba de gabinete e do auxílio-moradia (R$ 97,1 mil e R$ 4,25 mil na Câmara), os congressistas têm direito a um determinado valor para “custear os gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”, de acordo com a regulamentação. O montante varia de acordo com o Estado. Para Santa Catarina, é de R$ 39,8 mil a deputados e de R$ R$ 32,8 a senadores. Cada casa estipula normas específicas quanto ao seu uso, incluindo restrições, fiscalização e prestação de contas.

Alta nos gastos com segurança 

O maior aumento percentual de 2016 para 2017 veio do item “serviço de segurança prestado por empresa especializada”: um salto de 393%. O impacto no total de gastos com a cota parlamentar acaba sendo menos significativo, porém, já que em números absolutos a variação não é tão grande, com o valor indo de R$ 12,9 mil para R$ 63,9 mil.

O principal responsável pelas despesas quase quadruplicarem é o deputado Cesar Souza (PSD), que gastou R$ 51 mil. Apenas outros seis parlamentares catarinenses apresentaram gastos nessa categoria e o segundo colocado do ranking teve custos bem mais baixos, de pouco mais de R$ 6 mil no ano passado.

Conforme as notas disponibilizadas no portal da Transparência da Câmara, foram prestados serviços especializados de segurança pessoal entre abril e dezembro, por uma empresa de Balneário Camboriú. O contrato inclusive continua em 2018, com despesa somada de R$ 12 mil entre janeiro e fevereiro.

Procurado pela reportagem, Cesar Souza não retornou as ligações até a noite desta quarta para comentar o uso da cota parlamentar.

Queda de gastos entre os senadores 

No Senado, os três representantes catarinenses — Dalírio Beber (PSDB), Dário Berger (PMDB) e Paulo Bauer (PSDB) —, tiveram redução no geral de gastos e também na maioria dos itens que compõem a cota. Os únicos aumentos foram com aquisição de material de consumo (pouco mais de R$ 6 mil) e na divulgação da atividade parlamentar, que não registrou valores em 2016 e em 2017 chegou a R$ 2,3 mil.

As principais reduções ocorreram com locomoção, hospedagem alimentação e combustíveis (mais de R$ 40 mil) e com contratação de serviços de apoio ao parlamentar (caiu mais de metade do gasto em 2016).

No geral, houve uma queda de quase R$ 92 mil, representando diminuição de 9,9%. O índice vai na contramão do registrado em 2016 na comparação com 2015, quando os senadores de SC aumentaram os gastos em 5,16%. Naquele levantamento pesava a morte de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), em 2015, substituído por Dalírio Beber. Uma das justificativas daqueles valores foi a necessidade de ocupar o espaço deixado por LHS especialmente em sua base eleitoral, em Joinville e Norte do Estado.

Locação ou fretamento de veículos automotores

Mais gastaram

João Paulo Kleinübing: R$ 96.295,90
Ronaldo Benedet: R$ 95.502,48
João Rodrigues: R$ 94.013,00

Menos gastaram

Edinho Bez*: R$ 9.866,00
Décio Lima: R$ 22.727,50
Valdir Colatto: R$ 28.544,00

Emissão bilhete aéreo

Mais gastaram

Celso Maldaner: R$ 163.824,67
João Paulo Kleinübing: R$ 158.828,68
João Rodrigues: R$ 136.100,80

Menos gastaram

Edinho Bez* R$ 15.874,02
Geovania de Sá R$ 61.055,23
Rogério Peninha Mendonça R$ 73.908,89

*suplente, exerceu o mandato como titular por apenas um mês.

 

Fonte: DC


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