Aplicativo consumidor.gov ajuda consumidores (Foto: Divulgação)

Cerca de 400 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltaram a ocupar uma área entre os municípios de Xanxerê e Faxinal dos Guedes, no Oeste catarinense. Em novembro, elas precisaram deixar o local durante uma reintegração de posse, em novembro. As famílias voltaram à área no sábado (17) e permaneciam até esta segunda-feira (19).

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Chapecó, no Oeste, disse que não tem mais relação com esse caso, já que o processo de reintegração de posse corre em Brasília. Também informou que o Incra Nacional está acompanhando essa situação. O G1 entrou em contato, mas não recebeu resposta da família que entrou com a ação para a reintegração de posse em novembro.

Após a reintegração de posse, realizada pela Polícia Militar, as famílias do MST foram para o ginásio de esportes de Faxinal dos Guedes e, depois, para uma área cedida por um agricultor.

Ocupação atual

O movimento afirma que o Incra e o poder público não deram andamento aos procedimentos administrativos e que as famílias retornam à área em tom de denúncia.

O local ocupado agora fica a cerca de um quilômetro daquele onde o MST estava até novembro. Antes da reintegração de posse, as famílias moravam na área há dois anos.

O Incra informou ao G1 que a área era pública até 1989, quando “foi repassada à família Prezzotto através do programa de regularização fundiária com cláusulas resolutivas”. No entanto, conforme o Incra, o título da área foi cancelado por “descumprimento de uma cláusula”. O caso está na Justiça Federal, que por enquanto, julgou apenas o mérito da posse da área, favorável à família.

A ação de reintegração no fim de novembro de 2017 contou com 130 policiais militares de diferentes batalhões do estado. Também participaram os bombeiros, o Samu, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e o Conselho Tutelar, segundo a Polícia Militar.

Fonte: G1 SC


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